Vi recentemente o noticiário a respeito da lancha que afundou no lago Paranoá, em Brasília. A lancha que tinha capacidade para seis pessoas, transportava na hora do acidente dez pessoas, todos sem o colete de segurança, "Dos oito resgatados, cinco estavam com hipotermia e foram levados ao Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), mas sem ferimentos graves. Três continuam internados." (fonte: Correio Brasiliense). Os corpos das duas moças desaparecidas foram encontrados três dias depois do acidente.
Segundo o Delegado: “Nós podemos dizer que o acidente aconteceu por um somatório de fatores. Por tudo o que vimos até agora, houve no mínimo imprudência e negligência. Como piloto habilitado, José Júnior tinha por obrigação exigir o uso do colete, principalmente por parte das meninas que não sabiam nadar”. (fonte: Correio Brasiliense)
Ao ouvirmos acidentes como esse, imaginamos a dor dessas famílias, acompanhamos o seu sofrimento. Talvez aquela mãe só conseguia atribuir a culpa ao piloto movida pela dor da perda de duas filhas. Creio que ambos os lados, tanto piloto quanto os passageiros e suas famílias são vítimas. Não quero parecer fria, mas eram dez jovens maiores de idade. "As meninas" a qual se refere o delegado, tinham 19 e 23 anos, as duas irmãs mortas, e outra 26 (a irmã sobrevivente). Não acredito que desconhecessem a capacidade da lancha e muito menos o uso OBRIGATÓRIO do colete de segurança. Eram dez cabeças a pensar. Não foram coagidos a entrar na lancha. Até onde houve conivência em permitir que o piloto ingerisse bebida alcoólica?
É nessa hora que temos que pensar em cobrar mais dos nossos filhos – RESPONSABILIDADE - para que eles possam ser condutores das suas vidas. Se o piloto foi imprudente e negligente na condução do seu ofício, esses jovens o foram com as suas vidas. Segundo o Direito Brasileiro: A culpa pressupõe a previsibilidade do resultado. "Existe previsibilidade quando o agente, nas circunstâncias em que se encontrou, podia, segundo a experiência geral, ter-se presentado, como possíveis, as consequências do seu ato. Previsível é o fato cuja possível superveniência não escapa à perspicácia comum" leciona NELSON HUNGRIA (in "Comentários ao Código Penal, 5ª ed.Forense, vol.I,tomo II, p. 188). Nós temos a cultura do "coitadinhos" estão traumatizados, já foram penalizados. E somente um vai responder por homicidio culposo. E também deve estar traumatizado porque a intenção dele não era matar. A nossa legislação tem que ser revista e a nossa visão ante as determinadas (algumas anunciadas) tragédias também.
